O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal em Pernambuco- SINTRAJUF-PE, em nome de toda a categoria neste estado, se solidariza com os familiares, colegas e o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Paraíba-SINDJUF-PB no luto e pesar pela morte trágica de JOSENILDE DA COSTA CAETANO, servidora do TRE-PB, ocorrida nesta quarta-feira (27), em João Pessoa.
Desejamos que todas e todos encontrem conforto e serenidade nessa hora de tanta dor.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.