O Sintrajuf-PE, através do presidente Manoel Gérson e do Suplente Carlos Felipe, participou do seminário realizado pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas no último dia 06, em Brasília. A atividade teve como objetivo derrubar mitos que cercam as empresas públicas e ampliar o conhecimento para entidades e sociedade em geral sobre os riscos da privatização.
O seminário reuniu dezenas de representantes de categorias e entidades de trabalhadores em empresas públicas de todos os estados, com forte presença de Pernambuco. Bancários, petroleiros, funcionários da Embrapa, Conab, serviços hospitalares, advogados, aeroportuários, moedeiros estavam entre eles, além de conselheiros nessas instituições.As palestras apresentaram temáticas como Mitos e verdades sobre privatizações, por Felipe Freire (subseção Dieese); Os desafios do Congresso e a nova estrutura do Poder Executivo, por Neuriberg Dias (Diap) e Avaliação do cenário no âmbito jurídico legal, com o advogado Luiz Alberto dos Santos, consultor do comitê. No período da tarde todos os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre as empresas em que atuam e apresentar propostas para ampliar a mobilização contra as privatizações.Entre as propostas apresentadas estão ampliar a comissão de organização, relançar campanha nacional em defesa das estatais, intensificar contatos no congresso nacional e junto à frente nacional de prefeitos, produzir materiais de esclarecimento e apoio para diferentes públicos e criar um polo de notícias sobre o tema envolvendo as entidades.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.