O Sintrajuf-PE, através do presidente Manoel Gérson e do Suplente Carlos Felipe, participou do seminário realizado pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas no último dia 06, em Brasília. A atividade teve como objetivo derrubar mitos que cercam as empresas públicas e ampliar o conhecimento para entidades e sociedade em geral sobre os riscos da privatização.
O seminário reuniu dezenas de representantes de categorias e entidades de trabalhadores em empresas públicas de todos os estados, com forte presença de Pernambuco. Bancários, petroleiros, funcionários da Embrapa, Conab, serviços hospitalares, advogados, aeroportuários, moedeiros estavam entre eles, além de conselheiros nessas instituições.As palestras apresentaram temáticas como Mitos e verdades sobre privatizações, por Felipe Freire (subseção Dieese); Os desafios do Congresso e a nova estrutura do Poder Executivo, por Neuriberg Dias (Diap) e Avaliação do cenário no âmbito jurídico legal, com o advogado Luiz Alberto dos Santos, consultor do comitê. No período da tarde todos os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre as empresas em que atuam e apresentar propostas para ampliar a mobilização contra as privatizações.Entre as propostas apresentadas estão ampliar a comissão de organização, relançar campanha nacional em defesa das estatais, intensificar contatos no congresso nacional e junto à frente nacional de prefeitos, produzir materiais de esclarecimento e apoio para diferentes públicos e criar um polo de notícias sobre o tema envolvendo as entidades.
Sintrajuf-PE requer retorno imediato da verba à(o)s OJs e o retroativo. Filie-se!
O Sintrajuf-PE requereu com urgência, em ofício encaminhado ao TRT6 e TRF5, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023, que determina afastamento de qualquer absorção, redução ou compensação da VPNI de quintos de Oficial de Justiça.
Sintrajuf-PE pediu ao TRF5 fim imediato da absorção e devolução de valores. Filie-se
O Sintrajuf-PE pleiteou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em favor da sua base, na segunda e na primeira instância da Justiça Federal, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023.
Quintos e VPNI. Jurídico vai buscar retroativos após derrubada do Veto 25. Filie-se!
Em uma virada histórica, a partir da mobilização das entidades sindicais representativas dos servidores públicos do Poder Judiciário da União, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial a itens das Leis 14.687/2023.