O presidente do Sintrajuf/PE Manoel Gerson, o diretor Juvando Oliveira e o conselheiro Cláudio Lima prestigiaram a posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) para o biênio 2019-2021. Os desembargadores Valdir Carvalho, Dione Nunes Furtado da Silva, Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Ivan de Souza Valença Alves e Virgínia Malta Canavarro passam a exercer as funções de presidente, vice-presidente, corregedora, diretor da Escola Judicial e ouvidora, respectivamente. A solenidade aconteceu no Arcádia de Apipucos.
Durante o evento foi recorrente entre os discursos dos representantes de vários setores do meio jurídico a defesa da Justiça do Trabalho, da democracia e dos direitos sociais.
A nova mesa diretora foi escolhida na sessão do Pleno do TRT no dia 26 de outubro de 2018, ocasião em que foram escolhidos ainda a vice-diretora da Escola Judicial, desembargadora Eneida Melo, e o vice-ouvidor, desembargador Ruy Salathiel.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.