O Sintrajuf-PE abriu inscrições para a participação de servidores no Ato Nacional em defesa da Justiça do Trabalho e contra a PEC n.º 300, que acontecerá em Brasília, no dia 05 de fevereiro. Os interessados devem enviar e-mail para sind@sintrajufpe.org.br até 28/01 com todos os dados necessários para emissão de passagem. A diretoria vai avaliar, a depender da quantidade de inscritos, o número de pessoas que poderá enviar.Esse ato é uma continuidade das mobilizações iniciadas no dia 21 de janeiro contra o anúncio do governo Bolsonaro de que estuda proposta de extinção da Justiça do Trabalho e contra a PEC n.º 300, que rebaixa os direitos previstos no art. 7º da Constituição. O Sintrajuf-PE defende a continuidade do diálogo e da articulação com as demais entidades de classe contrárias a essas propostas.Ressaltamos que é imprescindível a filiação e a participação de todos os servidores no sindicato. Estamos diante de um cenário que exige a ampliação e o fortalecimento do nosso instrumento coletivo de luta.
Sintrajuf-PE requer retorno imediato da verba à(o)s OJs e o retroativo. Filie-se!
O Sintrajuf-PE requereu com urgência, em ofício encaminhado ao TRT6 e TRF5, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023, que determina afastamento de qualquer absorção, redução ou compensação da VPNI de quintos de Oficial de Justiça.
Sintrajuf-PE pediu ao TRF5 fim imediato da absorção e devolução de valores. Filie-se
O Sintrajuf-PE pleiteou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em favor da sua base, na segunda e na primeira instância da Justiça Federal, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023.
Quintos e VPNI. Jurídico vai buscar retroativos após derrubada do Veto 25. Filie-se!
Em uma virada histórica, a partir da mobilização das entidades sindicais representativas dos servidores públicos do Poder Judiciário da União, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial a itens das Leis 14.687/2023.