A Direção da Fenajufe aprovou na tarde de terça-feira (11), o calendário de atividades e fases do 10º Congrejufe, o Congresso Nacional da Categoria, que acontece entre 27 de abril e 1º de maio de 2019, no interior de São Paulo.
O calendário estabelece prazos para que os sindicatos filiados possam realizar as inscrições dos delegados(as) e observadores(as) eleitos(as) em assembleias específicas.
Já nos próximos dias será definida a cidade que abrigará o 10ª Congrejufe, cujo critério determinante é, além do menor custo no investimento, a capacidade física para abrigar um evento que congregará cerca de 500 servidores e servidoras, além da equipe de apoio. No Congrejufe também será eleita a nova direção nacional da Fenajufe.
Propostas de Resolução e Teses
Nesta edição houve mudança substancial nas datas de apresentação das propostas de resolução e das teses, que obedece à seguinte divisão por ponto de pauta:
- Propostas de alteração estatutária e organização sindical – apresentar até 14 de janeiro de 2019;
- Propostas de Balanço da Gestão e atuação da Fenajufe, e Políticas permanentes – apresentar até 15 de fevereiro de 2019;
- Propostas de Conjuntura Internacional e Nacional e Plano de Lutas – apresentar até 20 de março de 2019.
O calendário ficou assim definido:
• 14/01/2019 – prazo final para inscrição de TODAS as propostas de Alteração Estatutária e de Organização sindical, observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados.
• 15/02/2019 – prazo para inscrição das teses de Balanço da Gestão e atuação da Fenajufe, e Políticas permanentes, observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados.
• 20/03/2019 - prazo para inscrição das teses de Conjuntura internacional e nacional e Plano de lutas, observados os critérios e formato estabelecidos e divulgados.
• Até 23/03/19 - Prazo final para os sindicatos realizarem Congressos, Encontros ou Assembleias Gerais das entidades filiadas que elegerá os delegados(as), observadores (as) e suplentes do 10º Congrejufe.
• 27/04 a 1º/05/19 – Realização do 10º Congrejufe.
PASEP: Ação individual. Saiba o que é necessário
O Sintrajuf-PE informa à categoria que para ingresso da ação individual de cobrança de valores do PASEP, a condição de servidor(a) deve ser anterior à promulgação da Constituição de 1988 - ou seja, até 04/10/1988, inclusive.
Reajuste dos quintos: Sindicalizada(o)s já estão na ação coletiva do Sintrajuf-PE. Filie-se!
O Sintrajuf-PE informa à categoria que existe ação em andamento sobre reajuste do valor da VPNI de quintos/décimos. Novos e antigos sindicalizada(o)s já estão inseridos no processo.
PASEP: sindicalizada(o)s têm duas ações para cobrar valores da União
O Sintrajuf- PE informa à categoria que a(o)s sindicalizada(o)s terão duas possibilidades para cobrar valores do PASEP eventualmente não depositados ou não corrigidos adequadamente. Uma será por ação judicial coletiva, movida pelo Sindicato contra a União.