O Sintrajuf/PE protocolou na segunda-feira (10), no TRT6, o ofício de número 196/2018 no qual estão apresentadas as sugestões colhidas com os servidores para o plano de autogestão em saúde do Tribunal. As propostas foram indicadas pela categoria em duas assembleias não deliberativas ocorridas nos dias 06 e 07 deste mês, na sede do tribunal e no Fórum Trabalhista da Imbiribeira, respectivamente. O documento do sindicato é uma resposta ao ofício do TRT (nº 520/2018) que solicitou ao Sintrajuf/PE sugestões da categoria, no prazo de cinco dias.
No ofício, a direção solicita que a administração do tribunal, ao finalizar a definição do plano de autogestão, encaminhe ao sindicato previamente o documento com o regulamento. Além disso, o sindicato requer uma reunião com entre o TRT e a comissão de servidores eleita para acompanhar a questão.
Documentos anexos na notícia:
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.