Oficiais de Justiça e Avaliadores estiveram presentes na reunião promovida pelo Sintrajuf/PE na segunda-feira (19). O grupo recebeu informes do presidente e respectivos diretores do sindicato Manoel Gerson Sousa, Max Wallace Andrade e Elielson Floro sobre a posse da nova diretoria, ocorrida no dia 12 deste mês, e escolheu o servidor Adriano Clayton Carreiro de Barros, da Justiça Federal, para representar a categoria no 11º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça da Fenajufe, que acontece nos dias 24 e 25 deste mês, em Brasília.
Durante as discussões, foi ressaltada a importância de fazer funcionar o núcleo específico dos oficiais para tratar de suas pautas, além das demais questões da categoria e necessidade de integrar os servidores nas atividades gerais dos trabalhadores, como a luta contra a reforma da previdência, a EC 95 e a terceirização.
Após o encontro em Brasília haverá outra reunião para debater e encaminhar os pontos aprovados no Cojaf e avançar na organização do funcionamento do Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Sintrajuf/PE.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.