A reunião com os oficiais de justiça que aconteceria às 14h desta segunda-feira (19) foi transferida para às 16h30 do mesmo dia. O encontro visa escolher os nomes (até dois) dos servidores filiados que participarão do 11º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Fenajufe – Cojaf, que acontece nos dias 24 e 25 de novembro, em Brasília.
Reunião – Sintrajuf-PE – Oficiais de Justiça: 11º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (COJAF)
Data: 19/11/2018
Hora: 14h
Local: Sintrajuf-PE
Pauta:
1. Informes da nova diretoria;
2. Escolha de representantes do Sintrajuf-PE para o 11º Encontro do COJAF.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.