Entidades dos servidores públicos federais, integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), estiveram reunidas na tarde de terça-feira (2) na sede da Condsef, em Brasília (DF). Pela Fenajufe estiveram presentes os coordenadores Edmilton Gomes e Júlio Brito, que são os plantonistas da semana.
Na reunião ordinária foi discutido o conteúdo do material de divulgação da campanha pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, conhecida como Teto dos Gastos. A emenda congela gastos públicos em áreas essenciais à população brasileira por 20 anos.
Sintrajuf-PE requer retorno imediato da verba à(o)s OJs e o retroativo. Filie-se!
O Sintrajuf-PE requereu com urgência, em ofício encaminhado ao TRT6 e TRF5, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023, que determina afastamento de qualquer absorção, redução ou compensação da VPNI de quintos de Oficial de Justiça.
Sintrajuf-PE pediu ao TRF5 fim imediato da absorção e devolução de valores. Filie-se
O Sintrajuf-PE pleiteou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em favor da sua base, na segunda e na primeira instância da Justiça Federal, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023.
Quintos e VPNI. Jurídico vai buscar retroativos após derrubada do Veto 25. Filie-se!
Em uma virada histórica, a partir da mobilização das entidades sindicais representativas dos servidores públicos do Poder Judiciário da União, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial a itens das Leis 14.687/2023.