Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União continuam pressionando ministros do Supremo Tribunal Federal pela manutenção dos Quintos/Décimos incorporados. Os embargos declaratórios nos embargos declaratórios do Recurso Extraordinário 638115 continuam na pauta para julgamento do STF, o que pode levar o processo ao plenário a qualquer momento. Apesar de pautado, o RE não foi analisado na sessão desta quarta-feira, 25. Já na sessão da quinta-feira, 26, a previsão é de julgamento dos processos remanescentes, o que aumenta a chance de abrir a apreciação das listas, segundo avaliação da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenajufe. Os coordenadores da Fenajufe Costa Neto, Erlon Sampaio e Gerardo Alves acompanharam a sessão no STF, ao lado de delegações do Sindiquinze (Campinas), Sisejufe (RJ) e do Sindjus (DF). A Fenajufe continua o trabalho de visitação aos ministros da Suprema Corte para defender a manutenção dos Quintos/Décimos incorporados.
PEC 186/19: Senado faz consulta pública. Saiba como votar
O site do Senado, através da plataforma e-Cidadania promoveu uma consulta pública sobre a PEC 186/2019, que integra o Programa Mais Brasil através desse link: https://bit.ly/2OtLZuw.
Sindicato marca presença em ato dos servidores do INSS e Dataprev
Sintrajuf participou de ato do servidores da Dataprev e INSS, nesta quarta-feira (05), que denuncia o desmonte dos órgãos pelo governo Bolsonaro. Em greve desde o dia 23/01, os trabalhadores da Dataprev lutam contra as demissões. Os servidores do INSS convivem com o sucateamento do órgão.
Dias Toffoli promete garantia dos direitos fundamentais
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento.