Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União continuam pressionando ministros do Supremo Tribunal Federal pela manutenção dos Quintos/Décimos incorporados. Os embargos declaratórios nos embargos declaratórios do Recurso Extraordinário 638115 continuam na pauta para julgamento do STF, o que pode levar o processo ao plenário a qualquer momento. Apesar de pautado, o RE não foi analisado na sessão desta quarta-feira, 25. Já na sessão da quinta-feira, 26, a previsão é de julgamento dos processos remanescentes, o que aumenta a chance de abrir a apreciação das listas, segundo avaliação da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenajufe. Os coordenadores da Fenajufe Costa Neto, Erlon Sampaio e Gerardo Alves acompanharam a sessão no STF, ao lado de delegações do Sindiquinze (Campinas), Sisejufe (RJ) e do Sindjus (DF). A Fenajufe continua o trabalho de visitação aos ministros da Suprema Corte para defender a manutenção dos Quintos/Décimos incorporados.
Sintrajuf-PE atua no CJF por reposição e pagamento de retroativo
O Sintrajuf-PE atua no Conselho da Justiça Federal (CJF), através de sua assessoria jurídica, para desfecho favorável a(o)s servidora(e)s no Processo Administrativa nº 0004055-21.2023.4.90.8000, pautado para 26 de fevereiro de 2024.
Sintrajuf-PE inicia distribuição do calendário 2024 à(o)s sindicalizada(o)s
O Sintrajuf-PE iniciou a distribuição dos calendários 2024 à(o)s sindicalizada(o)s, aposentada(o)s e da ativa.
VPNI-GAE: TCU reconhece a legalidade do recebimento acumulado das parcelas
Em sessão realizada agora à tarde, nesta quarta (7), o plenário da Corte do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou improcedente representação 036.450/2020-0, reconhecendo a legalidade da incorporação da VPNI dos oficiais de Justiça e seu pagamento cumulado com a GAE.