Entidades integrantes do Fonasefe e Fonacate estiveram reunidas na quarta-feira, 19, para dar segmento à construção da campanha pela revogação da EC-95. O momento foi também de avaliar as mobilizações acontecidas em 13 de setembro e definir as próximas etapas da defesa da pauta dos Servidores Públicos Federais. A Fenajufe esteve representada pela coordenadora Mara Weber, no plantão da semana ao lado do coordenador Marcos Santos.
O primeiro ponto tratado foi a definição de alguns aspectos da campanha pela revogação da EC-95. Pela agência contratada para o trabalho – Cobra Criada – foi feita a apresentação de algumas propostas de apelo publicitário. A definição pelo mote da campanha deve acontecer já na próxima semana, o que permitirá colocar a campanha em movimento.
Os dirigentes avaliaram ainda a mobilização acontecida em 13 de setembro na Esplanada dos Ministérios (no Ministério do Planejamento) e no STF, durante a posse do novo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. As entidades foram unânimes em considerar o resultado positivo, apesar das negativas do governo em discutir as pautas dos SPFs. A avaliação é que tanto o seminário em defesa dos serviços públicos quanto o ato mostraram a capacidade de mobilização da categoria, destacando a necessidade de maior envolvimento dos segmentos.
Outro ponto discutido foi a necessidade de realização de reunião do jurídico das entidades para discussão das estratégias acerca da resistência às instruções normativas sendo baixadas pelo Executivo, dando início à Reforma Administrativa.
A entidades discutem ainda a inclusão de novas datas de mobilização ao calendário vigente , deliberado no Seminário Nacional.
Calendário
O calendário de atividades para o período está assim definido:
17/10 – Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral e Sexual no serviço público.
24/10 – Dia Nacional de lutas nos estados em defesa do Serviço Público com manifestações, mobilização e paralisações de acordo com a especificidade de cada categoria.
18 a 24/11- Semana Nacional de Combate ao Racismo no serviço público
PEC 186/19: Senado faz consulta pública. Saiba como votar
O site do Senado, através da plataforma e-Cidadania promoveu uma consulta pública sobre a PEC 186/2019, que integra o Programa Mais Brasil através desse link: https://bit.ly/2OtLZuw.
Sindicato marca presença em ato dos servidores do INSS e Dataprev
Sintrajuf participou de ato do servidores da Dataprev e INSS, nesta quarta-feira (05), que denuncia o desmonte dos órgãos pelo governo Bolsonaro. Em greve desde o dia 23/01, os trabalhadores da Dataprev lutam contra as demissões. Os servidores do INSS convivem com o sucateamento do órgão.
Dias Toffoli promete garantia dos direitos fundamentais
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento.