Servidores sindicalizados presentes em assembleia elegeram a comissão eleitoral que coordenará as eleições do Sintrajuf/PE. Também foi aprovado o regimento eleitoral do pleito. O encontro deliberativo aconteceu na sede do Sintrajuf/PE, na noite da última quinta-feira (12). Fazem parte da comissão: Carlos Fernandes Alves e Silva (TRT) Eduardo Tadeu Vieira da Cunha (TRE) Fernando Antônio Guimarães (JF) José Expedito Braga Lima Júnior (TRF) Marco Antônio de Carvalho Capella (TRE)
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.