Os encontros nacionais do Coletivo dos Agentes de Segurança e Inspetores – Conas – e do Coletivo de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – Cojaf que acontecerão nos dias 28 e 29 de outubro, em Brasília já tem a programação definida. Confira: 28/10/2017 - Sábado - Conas e Cojaf – Programação conjunta 10h - Aposentadoria Especial (PLP 330) com a Reforma da Previdência Palestrante: Rudi Cassel 12h – Intervalo para almoço 13h30 - A Experiência do TRT 2 na segurança dos Oficiais de Justiça com foco no Ato nº 5/2017 – TRT2 Palestrante: Elton Bolanger – Diretor da Secretaria de Segurança do TRT 2 15h30 - Intervalo para o lanche 16h - Porte de Armas (PLC 030) - reforma do estatuto do desarmamento Palestrante: Toninho do Diap 18h00 – Encerramento 29/10/2017 – Domingo -– Conas 9h - Polícia do Poder Judiciário com foco na transformação do agente de segurança em polícia judicial e as Resoluções de Segurança (CNJ, STF, TRT19 e TRT2) Palestrante: Elton Bolanger – Diretor da Secretaria de Segurança do TRT 2 10h30 - GAS na aposentadoria e acumulo com FC ou CJ Palestrantes: Rudi Cassel e Alexandre Marques 12h00 – Intervalo para almoço 13h30 – Academia Nacional de Formação continuada Palestrante: Flávio Bosco Dimambro – agente e supervisor segurança da JF/DF 15h00 – Apresentação de propostas para instancias da Fenajufe 16h00 – Intervalo para o lanche 16h30 – Continuação da apresentação de propostas para instancias da Fenajufe 18h – Encerramento Programação 29/10 – Domingo - Cojaf 9h - Defasagem da Indenização de Transporte: apresentação do cenário atual e possíveis soluções 10h30 - PEC 414/2014 e o reconhecimento do Oficial de Justiça como função essencial à Justiça: possível contribuição para carreira típica de Estado em face da terceirização 12h - Intervalo para almoço 13h30 - As consequências das ferramentas eletrônicas e do PJe na vida dos Oficiais de Justiça 15h - Novas perspectivas na remuneração dos Oficiais de Justiça: Adicional de Periculosidade/Insalubridade, Reajuste da GAE e Gratificação do Acumulo de Atribuições 16h - Intervalo para o lanche 16h30 - Temas diversos do cotidiano: plantões sem remuneração, sobreaviso, diárias, relatórios para IT, desvio de função, limitação de mandados 18h - Encerramento
CNJ divulga portaria com reajuste de benefícios. Atraso sem explicações prejudicou a categoria
Com atraso injustificado de um mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (6), a aguardada portaria conjunta que fixa os valores per capta reajustados dos benefícios auxílio alimentação e assistência pré-escolar.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.