O
Sintrajuf/PE convoca os servidores da Justiça Eleitoral de Pernambuco para uma
assembleia na próxima quarta-feira (25). O encontro, que acontece às 10h no
hall de entrada do tribunal, servirá para que a categoria discuta e analise a
viabilidade jurídica e administrativa dos encaminhamentos aprovados na
assembleia ocorrida no dia 18, tais como ação judicial e o envio de ofício ao
CNJ, para conseguir reverter a resolução do tribunal que estabeleceu às sete
horas de trabalho. A assembleia contará com a presença do advogado do
sindicato, Rafael Pontes de Miranda.
Assembleia no TRE
Quando: quarta-feira (25)
Local: hall do tribunal
Horário: 10h
Com a presença do advogado do Sintrajuf/PE , Rafael Pontes de Miranda.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.