Nesta quarta-feira (11) acontece em Petrolina a palestra “Previdência: vale a pena migrar?”, ministrada pelo servidor da Justiça Federal e pós-graduado em direito previdenciário Gleibson da Silva Lima. O evento, promovido pelo Sintrajuf/PE faz parte de um ciclo de debates que aconteceu em vários locais de trabalho da capital, com o intuito de esclarecer dúvidas sobre Fundação de Previdência Complementar do Servidor do Poder Judiciário Federal(Funpresp-JUD). A data limite para migração é 28 de julho.
O presidente do Sintrajuf/PE Euler Pimentel e o diretor José Carlos Leal aproveitam a oportunidade para visitar os locais de trabalho na cidade e também nos municípios de Ouricuri e Araripina.
Palestra “Previdência: vale a pena migrar?”
Petrolina – quarta-feira, 11 de julho, às 14h, no Auditório da Subseção Judiciária Arthur Napoleão Teixeira Filho
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.