O programa de autogestão em saúde da Justiça Federal da 5ª Região – o TRFMED – está em processo de eleição de representantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal, para o biênio 2025/2027. A votação é eletrônica e ocorre nos próximos dias 8 e 9 de abril. O SINTRAJUF chama a atenção da categoria para a importância de participar do processo.A Diretoria de Gestão de Pessoas do TRF5 divulgou, na última sexta-feira (4), a lista oficial dos(as) candidatos(as) inscritos(as).Para o Conselho Deliberativo, foram registradas oito inscrições para a vaga de representação da categoria de servidores(as) e para o Conselho Fiscal, três servidores e um magistrado. A(o)s candidata(o)s são do TRF5 e das Seções Judiciárias de Pernambuco, da Paraíba, de Alagoas e do Ceará.É IMPORTANTE PARTICIPAR!O Conselho Deliberativo toma decisões importantes para o funcionamento do plano de saúde, desde a fixação de mensalidades, aperfeiçoamento de programas e apreciação de requerimentos e demandas de servidores e magistrados. É fundamental a presença da categoria nesse espaço, com olhar a partir da realidade da(o)s servidora(e)s.O Conselho foi o órgão destinatário de todas as demandas apresentadas pelo SINTRAJUF-PE sobre a redução das mensalidades, a ampliação de programas especiais para saúde mental, para pessoas com deficiência e outros. É fundamental a presença e acompanhamento da categoria na defesa de um TRFMED cada vez melhor, mais solidário e sustentável.Mais informações sobre a relação de candidata(o)s, acesso á votação eletrônica e outras podem ser acessada aqui: https://www.trf5.jus.br/index.php/noticias/leitura-de-noticias?/id=326340
Jurídico do Sintrajuf-PE disponível para ingresso de ação de inclusão do abono de permanência
O Sintrajuf-PE informa a(o)s sindicalizada(o)s que a Assessoria Jurídica está disponível para o ingresso de ação individual para inclusão do abono de permanência na base de cálculo do 1/3 de férias e do 13º salário.
Redução de mensalidades e carência zero. Sintrajuf-PE comemora e segue na luta
O Sintrajuf-PE comemora e divulga para categoria que a tabela de contribuições do TRFMED, para o período 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2024, não sofrerá reajustes.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.