SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Alerta: MP 922/20 avança no Congresso com reforma administrativa "fatiada"
Vladimir Nepomuceno faz um relato da estratégia do Governo Bolsonaro, que está sendo coordenada pelo deputado federal Tiago Mitraud (NOVO-MG), de “fatiar” a reforma administrativa.
Rodrigo Maia volta a defender o corte de salários dos servidores públicos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a promover a pauta do corte salarial do funcionalismo público. Mas o momento de pandemia é apenas um motivo para defender o desejo antigo do parlamentar.
Sintrajuf-PE e sindicatos da 5ª Região pedem garantias para retorno às atividades presenciais
O Sintrajuf-PE, em acordo com o Sindjus-AL, Sintrajufe-CE e Sindjuf-PB, encaminhou ofício ao TRF5 solicitando algumas medidas prévias para o retorno dos serviços presenciais do Judiciário, como estabelecido pelo CNJ.