SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Sintrajuf-PE participa de GT de retorno ao trabalho presencial do TRE-PE
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) começou a discutir, nesta segunda-feira (15), a volta ao trabalho presencial de todos que fazem a Justiça Eleitoral no Estado.
Médico especialista critica reabertura antecipada do comércio de Pernambuco
Iniciada há uma semana, reabertura econômica de Pernambuco preocupa pesquisador e médico Tiago Feitosa, que vê movimento como precipitado.
Filiados Sintrajuf-PE têm desconto de até 19,5% para comprar carro novo (SUSPENSO)
Você conhece o convênio entre o Sintrajuf-PE e a Eurovia-Renault? Ele permite aos nossos filiados comprar um carro novo com descontos e condições especiais.