SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
TRT6 limita uso de férias dos servidores. Assine abaixo-assinado contra medida!
O Tribunal Regional Eleitoral da 6ª Região (TRT6) determinou que os servidores têm que marcar as férias até o dia 31 de julho para fruição exclusiva ainda este ano, mesmo em meio à pandemia do Coronavírus.
Sintrajuf-PE leva para o ENEJE a proposta de defesa da vida e da democracia
O Sintrajuf-PE, através de seus representantes escolhidos em Assembleia, levaram sugestões da categoria para o debate nacional e reafirmam no ENEJE a posição em defesa da vida e da democracia.
Pernambuco tem semana com maior número de casos desde março
Pernambuco teve um aumento expressivo no número de casos no período de 20 a 26 de julho, chegando a ser a semana com mais casos desde o início da pandemia. O fato ocorreu uma semana após a reabertura das praias, das academias de ginástica e dos restaurantes.