SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Sintrajuf-PE convoca técnicos judiciários para encontro virtual
A Direção do Sintrajuf-PE convoca seus filiada(o)s para o “Encontro Virtual de Técnica(o)s Judiciários do Sintrajuf-PE”, no dia 21/10, às 19h.
Diretoria do Sintrajuf-PE discute atividades e ato do dia 28 de outubro
A diretoria do Sintrajuf-PE reuniu-se nesta terça-feira (13) para tratar da pauta decorrente da reunião Ampliada da Fenajufe, ocorrida no último sábado, sobre o retorno ao trabalho presencial e outros pontos referentes à categoria.
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público prepara ato do dia 28 de outubro
O Sintrajuf-PE participa de nova reunião de entidades que formam a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.