SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Sintrajuf-PE convoca para mobilização virtual contra aprovação no Senado da PEC 186/2019
O Sintrajuf-PE convoca a categoria a fazer uma grande mobilização virtual. Vamos cobrar dos senadores o voto contrário e barrar esse desmonte do serviço público promovido por Bolsonaro e Paulo Guedes.
Sintrajuf-PE participa do Fora Bolsonaro, em defesa da democracia e dos direitos dos cidadãos
O Sintrajuf-PE esteve presente na carreata do domingo em Recife e estará em todas as frentes unitárias e plurais de luta contra a agenda neoliberal e antidemocrática em curso.
Reforma administrativa impacta negativamente a vida dos aposentados
A reforma administrativa vai atingir também as aposentadorias. De acordo com análise do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos e Estatísticas (Dieese), o impacto imediato é a quebra da paridade.