SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
A importância das eleições legislativas na luta contra as reformas neoliberais
Só com mudança na correlação de forças no Congresso será possível impedir o avanço das reformas neoliberais e a recuperação de direitos.
Retrospectiva Sintrajuf-PE 2021
Foram 365 dias de inúmeras mobilizações e muito trabalho. Com muito suor derramado e algumas vitórias importantes para a categoria e para os trabalhadores brasileiros, como a derrota este ano da reforma administrativa (PEC32).
Atenção colegas do TRF/JF/JEF! Sintrajuf-PE convoca assembleia para 18/01!
Com o esgotamento das vias administrativas no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) na luta pela manutenção da assistência à saúde para quem está fora do TRFMED, com a preservação do auxílio saúde, o Sintrajuf-PE informa que a defesa dos servidores continuará na via judicial.