O SINTRAJUF/PE, representado pelo Coordenador Geral, Elielson Floro, e pela Coordenadora de Comunicação, Luciana Azevedo, participou de uma reunião importante sobre com a Administração do Tribunal Regional Eleitoral/PE para tratar da urgência da realização do Concurso de Remoção.

Estiveram presentes o Juiz-Auxiliar da Presidência, Dr. Breno Duarte,  a Chefe da Assessoria da Presidência, Isabela Landim, o Secretário da Gestão de Pessoas, Antônio Nascimento e o Diretor Geral, Orson Lemos. O sindicato foi acompanhado por sua assessoria jurídica, com as advogadas Dra. Ana Roberta Almeida e Dra. Moara Gomes, do escritório Cassel Ruzzarin Advogados.

A(o)s servidora(e)s aguardavam posição definitiva sobre o Concurso de Remoção, que já não ocorre há dois anos por motivos diversos. A situação se agravou com o fato de haver servidores em lotação provisória por um período de tempo muito longo. Essa condição prolongada tem causado instabilidade e prejuízos à base do Sintrajuf, afetando seu bem-estar e vida familiar.

Na reunião, a advogada Ana Roberta Almeida ressaltou a necessidade de dar cumprimento à Resolução TRE/PE nº 297/2017, que prevê a realização do concurso de remoção ao menos duas vezes ao ano, sendo uma vez em ano eleitoral. Ressaltou que o cumprimento da norma é fundamental para assegurar a legalidade e a transparência na gestão do quadro de pessoal, garantindo os direitos dos servidores.

O coordenador-geral Elielson Floro destacou a importância de assegurar o direito dos servidores à mobilidade interna, afirmando que "a realização do concurso de remoção é essencial para garantir a estabilidade e o bem-estar dos servidores, permitindo que possam planejar suas vidas com segurança".

A partir disso e em face dos requerimentos do Sindicato , na linha dos despachos do Presidente da Corte, desembargador Cândido Saraiva de Moraes, no processo SEI n.º 0030457-54.2024.6.17.8000, e do Diretor Geral, Orson Santiago Lemos, no SEI n.º 0027389-96.2024.6.17.8000,
os representantes da Administração afirmaram que o Concurso de Remoção será realizado até abril de 2025, garantindo que ocorra antes das nomeações do Concurso Nacional Unificado. 

Essa resposta é uma vitória significativa para os servidores e servidoras e para a conquista da categoria que é o instituto do concurso de remoção, que tão positivos impactos proporciona para a categoria, sua qualidade de vida e seu dedicado trabalho.

O SINTRAJUF/PE segue vigilante e continuará acompanhando de perto os próximos passos, mantendo todos os servidores informados sobre o andamento do processo.

Além disso, seguirá acompanhando a discussão sobre mudanças na resolução 297.