Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (25), a convocatória para o 12º Congresso Nacional da Fenajufe – Congrejufe –, instância máxima da Federação, que ocorrerá em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 26 de abril e 1º de maio de 2025. O evento terá como entidades anfitriãs o Sinjutra e o Sinjuspar, sindicatos da base da Fenajufe no Paraná. O estado foi escolhido para sediar o maior evento da categoria na XXIV Plenária Nacional, em Natal (RN), no mês de maio.O local que receberá o 12º Congrejufe também já foi definido pela comissão organizadora após visita técnica realizada entre os dias 23 e 27 de setembro: Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention. O resort dispõe de estrutura ampla para acomodação de todos os participantes e para a realização do congresso.“Do encontro das águas à força das cataratas: unidade, carreira e justiça social: pela valorização da categoria e essencialidade das servidoras e servidores, braços fortes do PJU e MPU, que tornam o acesso à justiça um direito de todas e todos”. Esse é o mote que norteará as servidoras e servidores do PJU e MPU nos debates do 12º Congrejufe. A pauta está assim disposta:1. Regimento interno do 12º Congrejufe, análise de relatório e recurso se houver (Estatuto Seção VI, Art. 30 e Art. 13, VII);2. Conjuntura internacional e nacional;3. Eleição da comissão eleitoral;4. Pauta de reivindicações, plano de lutas e calendário de mobilização;5. Opressões e políticas permanentes;6. Regimento eleitoral;7. Prestação de contas (maio de 2024 a março de 2025);8. Alteração estatutária e organização sindical;9. Balanço da gestão e atuação da Fenajufe;10. Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.Leia mais no site da Fenajufe. Link na bio!#fenajufe #poderjudiciário #judiciário #paraná #fozdoiguaçu #servidorespúblicos #serviçopúblico #pju #mpu #12Congrejufe
Redução de mensalidades e carência zero. Sintrajuf-PE comemora e segue na luta
O Sintrajuf-PE comemora e divulga para categoria que a tabela de contribuições do TRFMED, para o período 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2024, não sofrerá reajustes.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.