TCU decide contra a categoria pela absorção dos QuintosNa tarde desta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas da União (TCU) formou maioria contra a categoria e decidiu para manter a absorção dos Quintos com a primeira parcela da recomposição salarial de fevereiro de 2023. A Assessoria do Sintrajuf-PE avalia o caso.O julgamento começou no dia 02 de outubro, com voto favorável – à não absorção – do relator ministro Antonio Anastasia. Na ocasião, o ministro Walton Alencar pediu vistas do processo, devolvendo hoje à pauta com voto divergente, entendendo que afastar a absorção de 2023 seria uma retroatividade da lei não prevista.A votação em Plenário foi empate, com os ministros Jhonatan de Jesus, Vital do Rêgo e Benjamin Zymler acompanhando a divergência; e com os ministros Jorge Oliveira, Aroldo Cedraz e Augusto Nardes acompanhando o relator. No voto de minerva, o presidente Bruno Dantas votou com a divergência aberta pelo ministro Walton Alencar, firmando decisão contrária á categoria.Segunda a Assessoria do Sindicato, o equívoco da divergência é evidente, dada a lógica apresentada no parecer do Ministério Público junto ao TCU e no voto do relator, Ministro Anastasia, que apresentou o encadeamento normativo desde 1998 e apontou que, acima de qualquer divergência, a disciplina que proíbe a absorção surgiu em 2023, na vigência da primeira absorção.A assessoria fará uma avaliação e informe posterior ao Sindicato.
Sintrajuf-PE dá boas-vindas e aborda pautas da categoria a(o)s novos servidora(e)s do TRT6
O Sintrajuf-PE participou, na tarde desta terça-feira (5), de um momento bonito e importante para a categoria: a ambientação de dezenas de novos servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), que tomaram posse nos últimos meses.
Sintrajuf-PE discute quadro de pessoal da JFPE, TRFMED e antecipação do reajuste
O Sintrajuf-PE reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Fernando Braga Damasceno, para tratar do déficit de pessoal na primeira instância da Justiça Federal de Pernambuco.
Sintrajuf-PE convida a categoria a participar da 2ª JUDIRUN. Filiada(o)s têm inscrição gratuita
O Sintrajuf-PE convida a categoria a participar da 2ª Caminhada e Corrida do Judiciário (JUDIRUN), que acontece no próximo dia 29 de outubro (domingo), com largada na Justiça Federal de Petrolina, na Praça Santos Dumont, 101, Centro de Petrolina. A atividade tem início às 6h30, com a concentração. A