O Sintrajuf-PE se reuniu, nesta segunda-feira (23/09), com o Diretor Geral do Superior Tribunal Militar (STM), José Carlos Nader Motta para tratar do pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI). O sindicato foi representado pelo presidente Manoel Gérson e pela advogada Ana Roberta Almeida, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, que presta assessoria jurídica ao Sindicato.O Diretor Geral recebeu o SINTRAJUF-PE, que havia reivindicado o reconhecimento e a correção de valores referentes à absorção indevida da VPI desde 2016, e informou que o Tribunal está ultimando cálculos e confirmando valores, inclusive frente a informações de outros ramos do PJU, e até o final deste exercícioos valores serão pagos.A VPI, instituída pela Lei nº 10.698/2003, foi absorvida antecipadamente pela Administração Pública antes da integralização dos reajustes previstos na Lei nº 13.317/2016. No entanto, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) retificaram essa interpretação.As Cortes garantiram aos servidores o direito ao pagamento retroativo da VPI até 2019, data em que os novos vencimentos foram totalmente implementados.Em conformidade com essas decisões, o STM assegurou que os valores serão quitados até o final do ano, encerrando um impasse jurídico que perdurava há anos.
Dirigentes do Sintrajuf-PE participam de reunião preparatória da Greve Geral e de apoio ao ato pela educação
O Sintrajuf-PE participou na tarde desta segunda-feira (27) da reunião plenária do Fórum das Centrais Sindicais, Sindicatos e Organizações Populares. O evento teve como objetivo a preparação da Greve Geral convocada para 14 de junho e o apoio à mobilização em defesa da educação que acontece nesta q
30 de maio tem Quintos no Supremo; Sintrajuf-PE estará presente no STF
Semana decisiva para incorporação dos Quintos/Décimos. Sintrajuf-PE estará presente juntamente com as demais delegações de outros sindicatos e a Fenajufe
Comissão se reúne para discutir Estudo de Viabilidade da Autogestão em Saúde do TRF5
Na última quinta-feira (23) aconteceu a segunda reunião da Comissão instituída para realizar um estudo de viabilidade da autogestão em saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.