O Sintrajuf-PE se reuniu, nesta segunda-feira (23/09), com o Diretor Geral do Superior Tribunal Militar (STM), José Carlos Nader Motta para tratar do pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI). O sindicato foi representado pelo presidente Manoel Gérson e pela advogada Ana Roberta Almeida, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, que presta assessoria jurídica ao Sindicato.O Diretor Geral recebeu o SINTRAJUF-PE, que havia reivindicado o reconhecimento e a correção de valores referentes à absorção indevida da VPI desde 2016, e informou que o Tribunal está ultimando cálculos e confirmando valores, inclusive frente a informações de outros ramos do PJU, e até o final deste exercícioos valores serão pagos.A VPI, instituída pela Lei nº 10.698/2003, foi absorvida antecipadamente pela Administração Pública antes da integralização dos reajustes previstos na Lei nº 13.317/2016. No entanto, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) retificaram essa interpretação.As Cortes garantiram aos servidores o direito ao pagamento retroativo da VPI até 2019, data em que os novos vencimentos foram totalmente implementados.Em conformidade com essas decisões, o STM assegurou que os valores serão quitados até o final do ano, encerrando um impasse jurídico que perdurava há anos.
Justiça: Brasil entra na “Lista Suja” da OIT
A comissão de normas da OIT manteve o Brasil na lista de 24 países que mais violam convenções internacionais do trabalho, na manhã da terça feira, 11 de junho.
Cinco partidos de oposição vão obstruir votações até que haja medidas contra Lava Jato e Moro
Cinco partidos de oposição na Câmara dos Deputados anunciaram que irão obstruir, a partir de agora, todas as pautas de votação na Casa. A novidade é mais um desdobramento da denúncia revelada pelo site The Intercept Brasil no domingo (9) a respeito de um esquema entre o ex-juiz federal Sérgio Moro
Nas vésperas de uma Greve Geral de toda a classe trabalhadora, violência contra líder sindical
Na tarde desta terça-feira (11), Carlos Cabral Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Rio Maria, na região sudeste do Pará, foi assassinado. De acordo com testemunhas, dois homens em uma moto preta teriam disparado contra o ativista. Fontes da Comissão Pastoral da Terra (