O Sintrajuf-PE se reuniu, nesta segunda-feira (23/09), com o Diretor Geral do Superior Tribunal Militar (STM), José Carlos Nader Motta para tratar do pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI). O sindicato foi representado pelo presidente Manoel Gérson e pela advogada Ana Roberta Almeida, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, que presta assessoria jurídica ao Sindicato.O Diretor Geral recebeu o SINTRAJUF-PE, que havia reivindicado o reconhecimento e a correção de valores referentes à absorção indevida da VPI desde 2016, e informou que o Tribunal está ultimando cálculos e confirmando valores, inclusive frente a informações de outros ramos do PJU, e até o final deste exercícioos valores serão pagos.A VPI, instituída pela Lei nº 10.698/2003, foi absorvida antecipadamente pela Administração Pública antes da integralização dos reajustes previstos na Lei nº 13.317/2016. No entanto, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) retificaram essa interpretação.As Cortes garantiram aos servidores o direito ao pagamento retroativo da VPI até 2019, data em que os novos vencimentos foram totalmente implementados.Em conformidade com essas decisões, o STM assegurou que os valores serão quitados até o final do ano, encerrando um impasse jurídico que perdurava há anos.
Homenagem ao diretor do Sintrajuf-PE é adiada na Câmara dos Vereadores de Olinda
A homenagem que o diretor do Sintrajuf-PE José Tavares Júnior receberia hoje (24) na Câmara dos Vereadores de Olinda foi adiada por causa das fortes chuvas que atingem o Estado, principalmente a RMR. Juvando receberá o título de Cidadão de Olinda na próxima quarta-feira (31).
Banda Infringentes se apresenta no Clube Português no dia 02 de agosto
A Banda Infringentes, composta por servidores do Poder Judiciário Federal, vai se apresentar no salão nobre do Clube Português no dia 02 de agosto (sexta-feira), às 21h. Quem for assistir o show poderá curtir músicas dos Beatles, Creedence, entre outros sucessos.
Sugestões para a próxima reunião do Comitê de Gestão de Pessoas podem ser enviadas até hoje (23)
A próxima reunião do Comitê Regional de Gestão de Pessoas do TRT6 acontece na sexta-feira (26), às 14h. Os interessados em enviar sugestões de pauta para o encontro devem escrever para o e-mail comite.gestao.pessoas@trt6.jus.br até esta terça-feira (23)