O Sintrajuf-PE participou na manhã de ontem (26) de reunião conjunta entre os sindicatos de servidoras e servidores de estados do Nordeste e o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Fernando Braga. A pauta central foi o apoio institucional ao projeto de reestruturação de carreira da categoria. Outros temas como quintos e plano de saúde também foram abordados.
Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf-PE e também membro da coordenação executiva da Fenajufe, Paulo Falcão, dirigente do Sindjuf-AL e pelo Sintrajufe-CE, Engelberg Belém e Fábio Saboya, que também integra a direção da Fenajufe, participaram da reunião.
Manoel Gérson avaliou como positiva a reunião e destacou a disposição de diálogo do presidente Fernando Braga e informou que as entidades aguardam o envio de ofício de apoio à reestruturação da carreira e seguem acompanhando os temas mais centrais.
Reestruturação da carreira em favor de todos os cargos
Os dirigentes sindicais apresentaram o histórico de discussões e deliberações que resultaram na apresentação do projeto da Fenajufe de reestruturação da carreira. E discorreram sobre as diretrizes principais que alicerçam o projeto, com o enfrentamento do problema da distância frente a carreiras análogas e do problema da discrepância salarial interna entre os cargos de analista e técnico judiciário.
As deficiências da política de incentivo à qualificação com os AQs também foram expostas, bem como as soluções trazidas na proposta de carreira da Fenajufe. Valorização de todos os cargos e enfrentamento da precarização com melhor estruturação em setores como saúde, T.I. e segurança foram outros aspectos destacados.
Fórum de Carreira e mobilização
Os dirigentes responderam questionamentos do presidente Fernando Braga, explicando a discussão da carreira no Fórum do CNJ, dedicado ao tema, e o calendário posto para este ano. Também foi apontada a movimentação da categoria no período que teve o último dia 20 como referência e a discussão dos próximos passos de acordo com o andamento da negociação.
Apoio institucional ao pleito da categoria
O desembargador Fernando Braga acolheu com simpatia o pleito das entidades, dispondo-se a apoiar junto a outras autoridades judiciárias da Justiça Federal. Além de expressar apoio. Foi levantada a hipótese de apresentação do Projeto aos demais titulares da JF.
Quintos e pagamento do retroativo
As entidades saudaram e agradeceram ao desembargador, que é membro do CJF, pelo voto a favor da categoria na questão do pagamento retroativo do reajuste – parcela de fevereiro de 2023. E solicitaram informações sobre a implementação da decisão do Conselho.
Braga informa ou ainda que já está aplicando orientação ao CJF para o imediato pagamento da verba absorvida em 2023, avaliando já haver possibilidade de implementação na próxima folha, a ser confirmado.
Plano de saúde
O presidente recebeu pedido para reabertura de prazo de adesão ao TRFMED sem carências e outras considerações sobre o tema. Manoel Gérson mencionou o ofício da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e sua tramitação junto à coordenação do TRFMED, destacando que disponibilizar mais opção aos servidores da JE também pode significar mais consolidação do TRFMED.
Precarização, “residência jurídica” e reposição do quadro de pessoal
A reunião tratou ainda da criação de cargos, realização de concursos públicos e formas transversas de provimento de força de trabalho. A preocupação com a extinção de cargos e a compensação de déficits com extinção de cargos de Oficiais de Justiça e Agentes de Polícia, bem como com a terceirização e substituição de servidor por “estagiário de pós graduação” foram discutidos.
O presidente mencionou a proximidade de novo concurso público, embora exista limitações para nomeação e provimento, e o emprego da chamada residência como forma bastante limitada. Assim como citou a elaboração de projeto de criação de mais cargos efetivos para a JF5.
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