Hoje é Dia Nacional em favor da reestruturação da nossa carreira! É dia de registrar nossa insatisfação com a situação atual e nossa unidade em defesa de orçamento para as demandas da categoria!
Faça uma pausa pela reestruturação! Imprime a plaquinha, chama as e os colegas de sala e faz um registro marcando esse dia e envia as imagens para o sindicato! Link: https://we.tl/t-ueYzyFGlgk
É uma luta que começou com uma ampla discussão de um projeto de carreira que seja da categoria. A luta segue no CNJ e STF no Fórum de Carreira e precisa ser acompanhada crescentemente pela base!
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PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.