Plano de saúde. Uma opção a mais
O plano de saúde Assefaz prorrogou o prazo para adesão sem carência até o dia 13 de junho, após período de informações, tira dúvidas e divulgação. A mudança também foi motivada pelo fato de muitos servidores e servidoras estarem envolvidas com a fase de “fechamento do cadastro” nas eleições 2024.
O convênio do TRE-PE com a Assefaz surgiu na esteira da demanda da categoria para que o Tribunal, além do pagamento do VIR, buscasse oferecer opções de plano de saúde. Outros planos podem ser conveniados e o tribunal aguarda resposta do TRF5 acerca da possibilidade de convênio com o plano por autogestão daquele órgão, o TRFMED.
Possibilidade de Convênio TRE-TRF5 sobre plano de saúde
Após nova reunião do Sintrajuf-PE com a presidência do TRE-PE, o presidente desembargador Adalberto Monteiro oficiou o presidente do TRF5, desembargador Fernando Braga, solicitando informação acerca da possibilidade de convênio em favor da opção de adesão ao TRFMED por servidores da JE. O Sintrajuf-PE esteve no TRFMED e manteve ligações telefônicas, mas ainda não obteve informações sobre o andamento do processo.
Preocupação com saúde financeira
Esta semana circulou notícia acerca da saúde financeira do sistema nacional de cooperativas médicas Unimed. A notícia preocupou servidoras e servidores, sobretudo aposentada(o)s. O plano é disponibilizado junto à base no TRE por meio de uma associação, não havendo nenhuma relação com o Sindicato.
Concurso. TSE não pensou na(o)s servidora(e)s da casa
O TSE divulgou edital do concurso público nacional(izado) convocando provas para o período eleitoral. A Fenajufe vinha cobrando o concurso desde o início do ano passado, de olho no déficit de pessoal para as eleições 2024. Não só essa expectativa foi frustrada, como a data da prova prejudica as e os colegas, principalmente aquelas das Zonas Eleitorais, inscritos no concurso!
Por isso a Fenajufe ingressou imediatamente com requerimento requerendo que a prova só ocorra em 2025! Aguardamos sensibilidade do Tribunal Superior.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.