O Sintrajuf-PE reuniu-se com o Diretor-Geral do TRT6, Wlademir de Souza Rolim, para tratar de alguns temas de interesse da categoria, como plano de saúde, reenquadramento e orçamento e outros referente aos servidores. Representaram o Sindicato os dirigentes Manoel Gérson, Elielson Floro e Felipe Santos. Participou ainda do encontro o servidor de base Paulo Eduardo Abreu.
O encontro abordou o tema da consulta solicitada pelo Sindicato a ser feita pelo Tribunal ao CNJ acerca do enquadramento de técnicos agentes de portaria. O requerimento tramita no TRT6, mas está sobrestado, tendo sido o tema tratado no encontro da Coordenadoria de Diretores Gerais da Justiça do Trabalho, por ocasião do Coleprecor (Colégio de Presidentes). O Sindicato acompanha se será feita a consulta por outro regional, cuja resposta deverá ter caráter normativo.
Os dirigentes dialogaram ainda com Wlademir de Souza acerca do pedido voltado a melhorias no TRT6-Saúde, mencionando que move abaixo-assinado e planeja outras providências com vistas a promover maior adesão e, portanto, maior cumprimento do dever de assistência à saúde aos servidores. Expuseram mais uma vez a insatisfação com o estado de coisas e a posição do conselho.
O Sintrajuf-PE expôs ainda a posição e preocupações frente a situação orçamentária do Judiciário e da Justiça do Trabalho quanto às verbas de pessoal e a gestão que ocupa todo o espaço com benefícios à magistratura. O Sindicato pediu respostas a requerimento de informações sobre os impactos negativos em direitos e benefícios de servidores decorrentes do oficio circular do CSJT, inclusive para devolução de valores como a VPNI cortada de oficiais de justiça ainda em fase de análise de “indício” de ilegalidade na acumulação com a GAE.
O TCU concluiu julgamento de representação fixando entendimento de que o tal indício nunca teve razão de ser, mas a Justiça do Trabalho demora e demora na devolução dos valores cortados e isso ocorre em meio a essa situação orçamentária.
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No encontro, foram apresentadas as informações acerca da construção do novo Fórum Trabalhista do Recife. Foram apresentadas informações relativas à contratação, elaboração e conclusão do projeto de arquitetura para reforma e adaptações necessárias no prédio adquirido para sediar as Varas do Trabalho da Capital, nas Graças. Demonstrou-se grande complexidade e exigência de tempo, apontando para conclusão em meados do primeiro semestre de 2025.
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Sem acordo na base que defende a reforma da previdência, o presidente da Câmara Rodrigo Maia não concluir a votação da proposta, deixando marcado para o dia 6 de agosto a votação em 2º turno.
Senador apresenta projeto do “boleto bancário” da contribuição sindical
O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou, nesta semana, para discussão na Casa, o PL 4.026/19, que altera a CLT, “para dispor sobre as contribuições destinadas ao sustento das entidades sindicais, inclusive a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Câmara pode concluir em agosto votação do segundo turno da Previdência
Nesta sexta-feira (12), os deputados devem terminar de apreciar os pedidos de mudança no texto principal da reforma da Previdência. A tendência é que essa etapa seja concluída ainda hoje.