O Sintrajuf-PE reuniu-se com o Diretor-Geral do TRT6, Wlademir de Souza Rolim, para tratar de alguns temas de interesse da categoria, como plano de saúde, reenquadramento e orçamento e outros referente aos servidores. Representaram o Sindicato os dirigentes Manoel Gérson, Elielson Floro e Felipe Santos. Participou ainda do encontro o servidor de base Paulo Eduardo Abreu.
O encontro abordou o tema da consulta solicitada pelo Sindicato a ser feita pelo Tribunal ao CNJ acerca do enquadramento de técnicos agentes de portaria. O requerimento tramita no TRT6, mas está sobrestado, tendo sido o tema tratado no encontro da Coordenadoria de Diretores Gerais da Justiça do Trabalho, por ocasião do Coleprecor (Colégio de Presidentes). O Sindicato acompanha se será feita a consulta por outro regional, cuja resposta deverá ter caráter normativo.
Os dirigentes dialogaram ainda com Wlademir de Souza acerca do pedido voltado a melhorias no TRT6-Saúde, mencionando que move abaixo-assinado e planeja outras providências com vistas a promover maior adesão e, portanto, maior cumprimento do dever de assistência à saúde aos servidores. Expuseram mais uma vez a insatisfação com o estado de coisas e a posição do conselho.
O Sintrajuf-PE expôs ainda a posição e preocupações frente a situação orçamentária do Judiciário e da Justiça do Trabalho quanto às verbas de pessoal e a gestão que ocupa todo o espaço com benefícios à magistratura. O Sindicato pediu respostas a requerimento de informações sobre os impactos negativos em direitos e benefícios de servidores decorrentes do oficio circular do CSJT, inclusive para devolução de valores como a VPNI cortada de oficiais de justiça ainda em fase de análise de “indício” de ilegalidade na acumulação com a GAE.
O TCU concluiu julgamento de representação fixando entendimento de que o tal indício nunca teve razão de ser, mas a Justiça do Trabalho demora e demora na devolução dos valores cortados e isso ocorre em meio a essa situação orçamentária.
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No encontro, foram apresentadas as informações acerca da construção do novo Fórum Trabalhista do Recife. Foram apresentadas informações relativas à contratação, elaboração e conclusão do projeto de arquitetura para reforma e adaptações necessárias no prédio adquirido para sediar as Varas do Trabalho da Capital, nas Graças. Demonstrou-se grande complexidade e exigência de tempo, apontando para conclusão em meados do primeiro semestre de 2025.
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A ação que busca considerar a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) como vencimento em favor dos filiados da Justiça Federal (0805124-80.2022.4.05.0000), sob a relatoria do Desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, foi incluída na pauta para julgamento virtual, na 2ª Turma do TRT5.
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O Sintrajuf-PE promove, no próximo dia 17, a partir das 17h, live para debater a conjuntura pós-eleição, com o assessor parlamentar Vladimir Nepomuceno.
Plano de saúde terá redução de 10% nas mensalidades
O Sintrajuf-PE obteve vitória no pleito por redução das mensalidades do plano de autogestão em saúde da Justiça Federal, o TRFMED. Na sexta-feira (11), o Conselho Deliberativo analisou o estudo atuarial e aprovou a redução de 10% das mensalidades das duas modalidades do plano.