O Sintrajuf-PE reuniu-se com o Diretor-Geral do TRT6, Wlademir de Souza Rolim, para tratar de alguns temas de interesse da categoria, como plano de saúde, reenquadramento e orçamento e outros referente aos servidores. Representaram o Sindicato os dirigentes Manoel Gérson, Elielson Floro e Felipe Santos. Participou ainda do encontro o servidor de base Paulo Eduardo Abreu.
O encontro abordou o tema da consulta solicitada pelo Sindicato a ser feita pelo Tribunal ao CNJ acerca do enquadramento de técnicos agentes de portaria. O requerimento tramita no TRT6, mas está sobrestado, tendo sido o tema tratado no encontro da Coordenadoria de Diretores Gerais da Justiça do Trabalho, por ocasião do Coleprecor (Colégio de Presidentes). O Sindicato acompanha se será feita a consulta por outro regional, cuja resposta deverá ter caráter normativo.
Os dirigentes dialogaram ainda com Wlademir de Souza acerca do pedido voltado a melhorias no TRT6-Saúde, mencionando que move abaixo-assinado e planeja outras providências com vistas a promover maior adesão e, portanto, maior cumprimento do dever de assistência à saúde aos servidores. Expuseram mais uma vez a insatisfação com o estado de coisas e a posição do conselho.
O Sintrajuf-PE expôs ainda a posição e preocupações frente a situação orçamentária do Judiciário e da Justiça do Trabalho quanto às verbas de pessoal e a gestão que ocupa todo o espaço com benefícios à magistratura. O Sindicato pediu respostas a requerimento de informações sobre os impactos negativos em direitos e benefícios de servidores decorrentes do oficio circular do CSJT, inclusive para devolução de valores como a VPNI cortada de oficiais de justiça ainda em fase de análise de “indício” de ilegalidade na acumulação com a GAE.
O TCU concluiu julgamento de representação fixando entendimento de que o tal indício nunca teve razão de ser, mas a Justiça do Trabalho demora e demora na devolução dos valores cortados e isso ocorre em meio a essa situação orçamentária.
>> Fórum Trabalhista da Capital ainda leva tempo
No encontro, foram apresentadas as informações acerca da construção do novo Fórum Trabalhista do Recife. Foram apresentadas informações relativas à contratação, elaboração e conclusão do projeto de arquitetura para reforma e adaptações necessárias no prédio adquirido para sediar as Varas do Trabalho da Capital, nas Graças. Demonstrou-se grande complexidade e exigência de tempo, apontando para conclusão em meados do primeiro semestre de 2025.
Reajuste dos benefícios aguarda sanção da LOA e ato do CNJ
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Reposição salarial (PL 2441/22). Amanhã termina prazo para sanção presidencial
O Projeto de Lei n.º 2441/2022, que altera a Lei n° 11.416/2016 para reajustar a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União, foi aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional em 21 de dezembro passado e já remetido à sanção no dia seguinte. Amanhã, dia 11, termina o prazo para sanção
Presidentes dos Tribunais Regionais Federais assinam nota pública contra ataques bolsonaristas
Os presidentes dos Tribunais Regionais Federais, abaixo subscritos, manifestaram seu repúdio aos atos de violência cometidos contra os Poderes da República, no dia 08 de janeiro de 2023 por terroristas apoiadores do bolsonarismo.