Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União realizaram nesta quarta-feira, 18, ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, para pressionar ministros do Tribunal a votarem pela manutenção dos Quintos/Décimos incorporados, que estava pautado para ontem na casa. Mas o Recurso Especial acabou não sendo incluído na pauta do dia. O ato foi convocado pela Fenajufe e pelo Sindjus (DF), após a inclusão do RE 638.115 na lista de temas para pauta do Plenário, a pedido do ministro Gilmar Mendes, relator do processo. Em nota produzida pela AJN, a Fenajufe alertou sobre a inclusão e a possibilidade de votação do Recurso Especial. Sobre as listas: O STF tem um procedimento diverso dos demais tribunais no que se refere ao julgamento por lista. Os processos incluídos nessa modalidade de pauta são apregoados e o relator tem que comentar o seu voto para os demais Ministros poderem se manifestar e também apresentarem seus votos. Também é preciso considerar que as listas, comumente, não costumam ser julgadas em sessão ordinária, uma vez que para tanto precisaria a pauta ordinária ser totalmente cumprida. Por essa razão, é bastante comum essas listas serem formadas ao longo do semestre, de modo que se acumulam e são "inseridas" toda semana nas sessões do plenário até que sejam finalmente julgadas em sessões ordinárias porém, principalmente, nas extraordinárias.
DIAP: Em 2020 a mobilização sindical precisa ser maior
O ano de 2019 foi ruim para os trabalhadores, mas poderia ter sido pior. Essa é a avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). O levantamento da produção legislativa do ano passado revela que as articulações dentro do Congresso conseguiram barrar medidas provisórias
No dia do fotógrafo, concurso entra na reta final
Hoje é dia de celebrar aqueles que dedicam a vida a captar momento e expressar sentimento com suas fotografias. No dia do fotógrafo, inicia-se a apreciação das 27 imagens classificadas para a fase final do Concurso de Fotografia Sintrajuf-PE.
FENAJUFE repudia ameaça contra a OAB
FENAJUFE repudia iniciativa com contornos de ataque ao direito de livre expressão, que acirra as ameaças repressivas às liberdades individuais e aos direitos dos Cidadãos.