Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União realizaram nesta quarta-feira, 18, ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, para pressionar ministros do Tribunal a votarem pela manutenção dos Quintos/Décimos incorporados, que estava pautado para ontem na casa. Mas o Recurso Especial acabou não sendo incluído na pauta do dia. O ato foi convocado pela Fenajufe e pelo Sindjus (DF), após a inclusão do RE 638.115 na lista de temas para pauta do Plenário, a pedido do ministro Gilmar Mendes, relator do processo. Em nota produzida pela AJN, a Fenajufe alertou sobre a inclusão e a possibilidade de votação do Recurso Especial. Sobre as listas: O STF tem um procedimento diverso dos demais tribunais no que se refere ao julgamento por lista. Os processos incluídos nessa modalidade de pauta são apregoados e o relator tem que comentar o seu voto para os demais Ministros poderem se manifestar e também apresentarem seus votos. Também é preciso considerar que as listas, comumente, não costumam ser julgadas em sessão ordinária, uma vez que para tanto precisaria a pauta ordinária ser totalmente cumprida. Por essa razão, é bastante comum essas listas serem formadas ao longo do semestre, de modo que se acumulam e são "inseridas" toda semana nas sessões do plenário até que sejam finalmente julgadas em sessões ordinárias porém, principalmente, nas extraordinárias.
Sintrajuf-PE faz pausa e pede que evitem aglomerações durante o Carnaval
O Sintrajuf-PE faz uma pausa e nas próximas segunda-feira (15) e terça-feira (16) não teremos atendimento por conta do feriado. A quarta-feira (17) será de trabalho interno. As atividades normais serão retomadas na próxima quinta-feira (18).
Sintrajuf-PE debate união entre sindicatos contra reforma administrativa
O Sintrajuf-PE participou, na última terça-feira (09), a convite do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Sindicontas-PE), de uma reunião virtual para discutir uma articulação conjunta de em defesa do serviço público.
Congresso: Diap divulga propostas que afetam diretamente os servidores em 2021
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou uma lista com 16 propostas que estão em tramitação no Congresso Nacional e que afetam diretamente as servidoras e servidores públicos: 11 na Câmara e 5 no Senado.