Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União realizaram nesta quarta-feira, 18, ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, para pressionar ministros do Tribunal a votarem pela manutenção dos Quintos/Décimos incorporados, que estava pautado para ontem na casa. Mas o Recurso Especial acabou não sendo incluído na pauta do dia. O ato foi convocado pela Fenajufe e pelo Sindjus (DF), após a inclusão do RE 638.115 na lista de temas para pauta do Plenário, a pedido do ministro Gilmar Mendes, relator do processo. Em nota produzida pela AJN, a Fenajufe alertou sobre a inclusão e a possibilidade de votação do Recurso Especial. Sobre as listas: O STF tem um procedimento diverso dos demais tribunais no que se refere ao julgamento por lista. Os processos incluídos nessa modalidade de pauta são apregoados e o relator tem que comentar o seu voto para os demais Ministros poderem se manifestar e também apresentarem seus votos. Também é preciso considerar que as listas, comumente, não costumam ser julgadas em sessão ordinária, uma vez que para tanto precisaria a pauta ordinária ser totalmente cumprida. Por essa razão, é bastante comum essas listas serem formadas ao longo do semestre, de modo que se acumulam e são "inseridas" toda semana nas sessões do plenário até que sejam finalmente julgadas em sessões ordinárias porém, principalmente, nas extraordinárias.
Sintrajuf-PE propõe ação coletiva para pagamento da VPNI dos OJAF e devolução de valores descontados
Em ação protocolada para seus filiados, o Sintrajuf-PE defende a legalidade do pagamento e pede anulação das decisões administrativos que resultaram no corte da VPNI de oficiais de Justiça avaliadores federais que incorporaram VPNI de quintos de FC de executante de mandados.
Sintrajuf-PE leva bandeira contra a reforma administrativa para o Grito dos Excluídos
O Sintrajuf-PE convoca toda categoria para o Bloco dos Servidores, no Ato por democracia, vida e contra a reforma administrativa (Grito dos Excluídos), no próximo dia 7 de setembro (terça-feira), na Praça do Derby, às 10h. Concentração junto com outros sindicatos no parquinho ao lado do coreto.
Comissão eleitoral informa datas de etapas das eleições 2021 do Sintrajuf-PE
A Comissão Eleitoral informa que teve início o processo eleitoral para renovação da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sintrajuf-PE. As eleições ocorrerão entre os dias 10 a 12 de novembro do corrente ano.