O Sintrajuf-PE convida toda a categoria para o ato político-cultural em defesa da democracia. Convocado por diversos setores sociais, o ato marca a passagem dos 60 anos do golpe de março de 1964 e a luta presente por punição de grave tentativa de novo golpe de estado, sob as consignas “Ditadura Nunca Mais” e “Sem anistia”. Em gesto de solidariedade internacional e ainda na pauta dos direitos humanos, o ato levantará também a bandeira contra o genocídio na Palestina. O ato será neste sábado, dia 23, às 10h, na Praça do Derby.
O Brasil passou por recente processo de degradação da democracia, desde 2016, com atropelos e atos atentatórios, que culminara na gravíssima tentativa de ruptura da institucionalidade democrática. Um crime inominável que exige a mais dura punição!Diversos implicados nas depredações do 8 de janeiro, em instalação de bombas e outros crimes já foram punidos. Agora que as investigações chegam a empresários, mandantes, autoridades militares, parlamentares e ex-presidente da República, surgem vozes com a hipótese de nova “anistia”.
O Brasil não puniu ditadores, torturadores e outros criminosos da ditadura de 1964-85, motivo pelo qual foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Manter impune tentativa de golpe de estado é sinal de falta de compromisso com a defesa da democracia e é incentivo a novos processos golpistas. A sociedade, incluindo as entidades de classe como o Sintrajuf-PE, precisa repudiar qualquer proposta de anistia!
Por democracia com direitos sociais! Ditadura Nunca Mais! Sem anistia!
Sintrajuf-PE sugere mais participação, informação e valores justos para TRFMED
O Comitê Executivo do Programa de Autogestão em Saúde (TRFMED) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) se reuniu mais uma vez para debater as próximas etapas de implantação do plano de assistência à saúde TRFMED.
TRE-PE: 65 Zonas Eleitorais aderiram à Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantou, através da Portaria Conjunta nº 10/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, o projeto-piloto de adesão voluntária, da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR 1º Grau).
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.