O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Sintrajuf-PE assiste a Plenária Nacional da(o)s Servidora(e)s Pública(o)s da CTB
O Sintrajuf-PE, representado pelo presidente Manoel Gérson, acompanhou a convite à Plenária Nacional dos Servidores Servidoras Públicas da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), na tarde da passada segunda-feira (2), a atividade que ocorreu por via remota.
Sintrajuf-PE atua no TRE contra a compensação de horas do dia 13
O Sintrajuf-PE protocolou requerimento no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) pleiteando a revogação da imposição da compensação via banco de horas ou sobrecarga de trabalho, previsto na portaria que determina o imprensado do dia 13.
Sintrajuf-PE dá boas-vindas e aborda pautas da categoria a(o)s novos servidora(e)s do TRT6
O Sintrajuf-PE participou, na tarde desta terça-feira (5), de um momento bonito e importante para a categoria: a ambientação de dezenas de novos servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), que tomaram posse nos últimos meses.