O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Veja quais servidores de Pernambuco que participarão da carava a Brasília no dia 28 de novembro
Saiu os nomes dos servidores que farão parte da caravana de Pernambuco para o ato que acontece em Brasília no dia 28 de novembro.
Dia 29 de novembro: Assembleia Geral Extraordinária
O Sintrajuf/PE chama a categoria para participar de uma assembleia geral extraordinária na próxima quarta-feira (29), às 19h, na sede do Sintrajuf/PE. O encontro tem o intuito de deliberar a nossa participação na greve geral convocada pelas centrais sindicais para o dia 5 de dezembro
Reação à tentativa de Temer de votar PEC da Previdência começa já, dizem servidores
Caravana a Brasília contestará proposta que mantém aumento da idade mínima e exige 40 anos de contribuição para evitar redução de beneficio