O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Assembleia geral extraordinária acontece hoje (21)
A assembleia geral extraordinária convocada pelo Sintrajuf/PE é hoje (21), às 19 horas, na sede do sindicato. Compareçam!
Prazo para inscrição da caravana a Brasília é prorrogado até às 16h desta quarta
Os interessados devem se inscrever até hoje (22), às 16h. O sindicato informa ainda que a cada 10 servidores filiados inscritos, um não filiado será sorteado. Não percam tempo, inscrevam-se. Para tanto, basta enviar um e-mail para o sind@sintrajufpe.org.br com seu nome completo, lotação e telefone.
Saúde do Trabalhador é foco de discussões em Brasília
Sintrajuf/PE envia representantes para discutir saúde e qualidade de vida no trabalho, evento promovido pela Fenajufe e Fenajud nesta sexta (24), na capital federal.