O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Assembleia geral para escolha dos delegados para Plenária da Fenajufe no dia 14
O Sintrajuf/PE convoca os servidores filiados para uma assembleia geral extraordinária que acontece no dia 14 de junho, às 19h, na sede do sindicato. O encontro servirá para escolher os delegados e observadores que farão parte da XXII Plenária Nacional Ordinária da Fenajufe
Nota do Sintrajuf/PE em apoio à servidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Sayonara Freire de Andrade
O SINTRAJUF/PE, ao tomar conhecimento do abuso ocorrido na demissão da servidora do MPPE, Sayonara Freire de Andrade, ocorrida em outubro de 2017, vem a público demonstrar repúdio a toda perseguição pela qual a trabalhadora vem passando desde o ano de 2011
Sai o reajuste dos auxílios alimentação e creche
Foi publicada nesta segunda-feira (4) a portaria conjunta dos tribunais superiores que reajusta os valores dos auxílios alimentação e creche (assistência pré-escolar), congelados há mais de dois anos.