O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Servidores preparam atos em defesa da data-base na semana que vem
Fórum dos Servidores confirma realização de atos no dia 19 de junho em Brasília, véspera do julgamento no STF sobre a revisão anual de salários.
Autogestão em saúde e assédio moral na pauta da reunião entre presidentes do Sintrajuf e TRT
O presidente do Sintrajuf/PE, Euler Pimentel, esteve ontem (11) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para uma reunião com o presidente do órgão, desembargador Ivan Valença. O encontro serviu para discutir autogestão em saúde e campanha contra assédio moral
Incorporação da 6ª parcela de reajuste reforça importância da luta da categoria
Próxima alteração salarial virá em novembro, com penúltima parcela da Lei 13.317/2016, cuja incorporação será integralizada em janeiro de 2019.