O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Ciclo de palestras sobre Funpresp termina em Petrolina; direção visita Ouricuri e Araripina
Encerrou ontem (11), em Petrolina, o ciclo de palestras promovido pelo Sintrajuf “Previdência: vale a pena migrar?”. O evento aconteceu ainda no TRE, TRT e TRF. O presidente Euler Pimentel e o diretor José Carlos Leal aproveitam a oportunidade para visitar locais de trabalho no interior
Petrolina recebe palestra sobre Funpresp promovida pelo Sintrajuf/PE
Nesta quarta (11) acontece em Petrolina a palestra “Previdência: vale a pena migrar?” promovida pelo Sintrajuf/PE. O presidente do sindicato Euler Pimentel e o diretor José Carlos Leal aproveitam a oportunidade para visitar locais de trabalho em Petrolina, Ouricuri e Araripina
Servidores atuam para mudar LDO mais restritiva ao serviço público em anos
Congresso Nacional pode votar esta semana proposta de diretrizes orçamentárias que aprofunda aplicação da EC 95; servidores se reuniram na manhã desta segunda com relator do PLDO 2019.