O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Seis horas: Sintrajuf/PE convoca servidores do TRE para assembleia nesta quarta (25)
Assembleia no TRE Quando: quarta-feira (25) Local: hall do tribunal Horário: 10h Com a presença do advogado do Sintrajuf/PE, Rafael Pontes de Miranda.
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Seis horas: Sindicato participa de reunião com presidente do TRE e faz assembleia com a categoria
Na manhã desta quarta (18) o presidente do Sintrajuf/PE Euler Pimentel esteve reunido com o presidente do TRE Luiz Carlos Figueiredo. Após o encontro, o sindicato realizou assembleia com a categoria para tirar um posicionamento. Ficou agendada uma nova assembleia para a próxima quarta (25)