O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Sintrajuf-PE convoca servidores para assembleias; Veja calendário
O Sintrajuf-PE convoca os servidores para assembleias, que vão de 24 de maio a 10 de junho, com a seguinte pauta: 1. Participação da categoria na GREVE GERAL, convocada para 14 de junho de 2019; 2. Discussão de demandas específicas de cada local de trabalho.
Participação na Greve Geral é aprovada em assembleia setorial no TRT
Em assembleia setorial na manhã da última sexta-feira (24), os servidores do TRT da 6ª Região aprovaram o indicativo de paralisação no dia 14 de junho, data para quando está convocada uma Greve Geral contra a proposta de reforma da previdência.
Direção do Sintrajuf-PE apresenta em reunião na JF deliberações de servidores dos JEFs
Os pontos deliberados pelos servidores na primeira reunião em 08 de maio foram apresentados, considerando o cenário de redução de gastos do órgão. As sugestões relativas à mudança de localização dos JEFs visam apresentar alternativas para atender melhor os usuários dos serviços judiciais, em sua mai