O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Sintrajuf-PE divulga nomes dos servidores sorteado para caravana a Brasília
A direção do Sintrajuf-PE divulga os nomes dos servidores sorteados para integrar a Caravana a Brasília contra a reforma da previdência. A viagem será entre os dias 6 e 8 de agosto.
Sintrajuf acompanha discussão sobre cortes no orçamento da JFPE ; evento tem transmissão por videoconferência
Os juízes e servidores lotados nas subseções também poderão acompanhar a apresentação por videoconferência.
Fenajufe oficia STF e PGR requerendo ao PLN 5/2019 recomposição salarial e benefícios para os servidores
A Fenajufe encaminhou, nesta sexta-feira (26), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República (PGR) requerendo a inclusão de recomposição salarial e benefícios para os servidores