O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Filiados ao Sintrajuf podem entrar com ação individual para a incorporação da GAJ
Os filiados ao Sintrajuf-PE podem entrar com ação individual para a incorporação da Gratificação Judiciária (GAJ) na base de cálculo dos adicionais recebidos. Para isso, devem fazer o agendamento com a assessoria jurídica do sindicato através do telefone 3421-2608.
Direção discute temas de interesse da categoria em reunião com Comitê de Gestão de Pessoas
O Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realizou a segunda reunião do ano na sexta-feira (26). O presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, e o secretário geral, Elielson Floro, participaram do encontro.
Sintrajuf fecha convênio odontológico gratuito para filiados
O Sintrajuf-PE firmou com a Clin – Plano Odonto Digital convênio que oferece um serviço odontológico de qualidade sem custos para os sindicalizados e seus filhos até 6 anos de idade e garante descontos para inclusão de outros dependentes e para um plano com ortodontia.